Você conhece a tributação que ocorre sobre a Nota Fiscal Eletrônica? No texto de hoje, trouxemos um resumo sobre cada imposto e em quais situações eles incorrem.
NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): Código que carrega características do produto, classifica o item e específica o que é a mercadoria, podendo ser utilizado no mercado interno e externo.
GTIN (Global Trade Item Number): Código de barras que identifica os itens comerciais. É desenvolvido e controlado pela GS1.
GTIN Tributável: Código de barras GTIN da unidade que é utilizada para calcular o ICMS de Substituição Tributária, por exemplo a unidade de venda no varejo. Nem sempre o GTIN e o GTIN Tributário serão iguais. Um pack de garrafas tem um código próprio, enquanto a unidade garrafa, quando vendida sozinha, tem outra.
CFOP (Classificação Fiscal de Operação e de Prestação): Tem como objetivo identificar qual operação está sendo realizada.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços): É um imposto controlado pelos estados, assim, as legislações variam. Incide sobre vendas de produtos, serviços de comunicação e serviços de transporte. O ICMS ocorre em todas as etapas de Vendas e Produção.