Política de privacidade
CLIENTES, USUÁRIOS, VISITANTES E INTERESSADOS DA PLATAFORMA
A sua privacidade é muito importante para a Controle.PET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.760.941/0001-35, adiante denominada “Controle.Pet”.
Também é muito importante para a Controle.Pet ser transparente sobre o modo como coleta e trata dados pessoais e a partir disso elaborou a presente política, que tem como o principal objetivo oferecer informações sobre:
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DEFINIÇÕES
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ATUAÇÃO COMO CONTROLADORA DE DADOS PESSOAIS
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QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS
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QUAIS AS FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
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QUANDO E ONDE SÃO ARMAZENADOS DADOS PESSOAIS
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AS PRÁTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
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COM QUEM E PARA QUE SÃO COMPARTILHADOS DADOS PESSOAIS
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DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade abrange os dados pessoais coletados e/ou tratados de: a) quem acessa (“Visitante”) o nosso website (https://controle.pet); b) a pessoa física ou jurídica que contrata (“Cliente”) os nossos serviços; c) toda pessoa física (“Usuário”) autorizada por um Cliente ou Interessado a operar a Plataforma Controle.Pet em seu nome; e d) toda pessoa física ou jurídica que está interessada em contratar os serviços do Controle.Pet e está na fase de promoção (“Interessado”).
A visita ao nosso website e o uso e o preenchimento de qualquer cadastro para acesso à Plataforma Controle.Pet pressupõem a aceitação desta Política de Privacidade. Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, o interessado não deve fazer uso do website da Controle.Pet e nem enviar quaisquer dados pessoais.
Esta Política é um documento complementar aos Termos de Uso da Plataforma Controle.Pet, e deverá ser interpretado em conjunto com aquele documento, no qual inclusive estão descritas as responsabilidades que nos cabem e as que competem aos Usuários, no contexto da prestação dos Serviços.
A Plataforma Controle.Pet reúne funcionalidades que proporcionam aos seus Clientes/Usuários o acesso a diversos serviços, ferramentas e conteúdos relacionados à gestão de clínicas veterinárias e petshops (doravante “Serviços”).
Para que as funcionalidades da Plataforma Controle.Pet continuem a ser oferecidas ao Usuário, este deverá conceder seu aceite pelo meio digital que lhe for disponibilizado pelo Controle.Pet. Leia com atenção este documento, bem como as suas eventuais atualizações, e clique apenas se estiver de acordo. Caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco. Estamos à sua disposição e teremos a maior satisfação em atendê-lo.
É recomendado, ainda, que os Usuários consultem regularmente esta Política de Privacidade para estarem sempre atualizados com relação à coleta, tratamento e armazenamento dos Dados dos Usuários pelo Controle.Pet.
1. DEFINIÇÕES
Dados Pessoais: qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável (desta forma, dados anonimizados não serão considerados dados pessoais);
Titular dos Dados Pessoais: a pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem. Para os efeitos dessa Política, é o Cliente ou um Usuário, ou um Visitante, ou, ainda, um Interessado;
Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Controlador de Dados Pessoais: pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados Pessoais: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Cliente do Controle.Pet como pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Controle.Pet para auxílio na gestão do seu negócio;
Consumidor Final como pessoa física que se enquadra como consumidor/cliente de um Cliente do Controle.Pet;
Visitante como pessoa física que acessa o nosso website (https://controle.pet/);
Usuário como toda pessoa física autorizada por um Cliente ou Interessado a operar a Plataforma Controle.Pet em seu nome.
Interessado como toda pessoa física ou jurídica que está interessada em contratar os serviços do Controle.Pet e está na fase de promoção;
Sub-Operador ou Sub-Processador de Dados Pessoais como um operador de Dados Pessoais contratado pelo Operador de Dados Pessoais para auxiliar no cumprimento das finalidades estabelecidas nesta Política. Os Sub-operadores poderão incluir terceiros ou parceiros do operador, excluindo todos os funcionários do Controle.Pet que são considerados seus representantes e atuam como Operador;
2. ATUAÇÃO DO CONTROLE.PET COMO CONTROLADORA DE DADOS PESSOAIS
O Controle.Pet atua como controladora de dados pessoais quando coleta Dados de pessoas físicas por meio dos canais de comunicação da empresa.
Também é controladora em relação aos dados dos Usuários, dados estes que são coletados pela Plataforma Controle.Pet (p. ex., por meio do chat disponível no website) ou pelo formulário de Cadastro, ou ainda por outros meios de comunicação, como e-mail, telefone ou WhatsApp oficial.
Igualmente o Controle.Pet atua como Controladora em relação a dados pessoais processados por meio de cookies utilizados em seu website, como se esclarecerá a seguir.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS
Dados Coletados de Forma Automática: O Controle.Pet coleta informações de forma automática durante a navegação em nosso site e nossa plataforma, como número de endereços de protocolo de internet (IP), o tipo de navegador, a URLs de páginas de consulta/saída, sistema operacional, data/hora, informações pesquisadas, preferências de local e idioma, números de identificação associados a dispositivos e informações de configuração do sistema.
Dados Fornecidos Diretamente por Você: O Controle.Pet coleta as informações de contato fornecidas por você, como e-mail, nome, telefone, localização, profissão, cargo e empresa em que trabalha, os quais podem ser solicitados para fins de formalização do cadastro, disponibilização dos Serviços e oferta de novos Serviços.
4. QUAIS AS FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O Controle.Pet sempre realiza tratamentos de Dados Pessoais para propósitos legítimos, específicos, explícitos e aqui informados.
Controlador de Dados Pessoais: Como Controladora, o Controle.Pet realiza o tratamento dos Dados Pessoais coletados para fins de procedimentos preliminares ou execução de contrato do qual o Usuário seja ou venha a fazer parte e a pedido deste. Por exemplo, é requerido para o cadastro na nossa Plataforma, para o fim de iniciar o período de promoção e iniciar o relacionamento com o Interessado, o fornecimento de dados como nome, CNPJ, e-mail, telefone para contato, perfil de visitante, vinculação empresarial, intenção do Interessado no uso da plataforma, localização por GPS e senha.
Interesses Legítimos do Controle.Pet, do Titular ou de Terceiros. Eventualmente, os dados podem ser tratados em razão da necessidade de atender aos interesses legítimos do Controle.Pet, do Titular de Dados e de terceiros, como para o apoio e realização de nossas atividades. Desta forma, o Controle.Pet poderá enviar e-mail marketing ou outros estímulos para Clientes ou Interessados, de acordo com os requisitos e limites legais para esse tipo de Tratamento.
Consentimento do Titular: O Controle.Pet poderá enviar aos Usuários mensagens eletrônicas no âmbito da disponibilização de soluções Controle.Pet e/ou oferta de novas soluções e produtos, bem como utilizar e/ou divulgar depoimentos de Usuários presentes em ambientes disponibilizados pelo Controle.Pet e/ou redes sociais para a divulgação das soluções Controle.Pet para Usuários que de maneira livre e informada optaram por fornecer os seus dados no site do Controle.Pet para este fim.
Cumprimento de Obrigação legal ou Regulatória: O Controle.Pet também se reserva o direito de realizar tratamentos de dados pessoais quando estes forem necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto.
Cookies, e Local Storage. As informações pessoais coletadas automaticamente dos visitantes do site do Controle.Pet por meio de cookies podem também ser usadas para melhorar os serviços prestados, personalizando o website para garantir ao Visitante ou ao Cliente uma melhor experiência online.
São utilizados cookies necessários, os quais são imprescindíveis à operacionalização regular de determinadas funcionalidades da Plataforma Controle.Pet como, por exemplo, monitoramento de erros da aplicação, exibição de notificações e/ou operacionalização de acesso remoto mediante autorização do Usuário.
Também são utilizados pelo Controle.Pet, com base no legítimo interesse enquanto Controladora, cookies analíticos (que são, essencialmente, cookies de terceiros que informam, entre outros dados, a duração da sessão, as páginas visitadas, e dados sobre a navegação no website, com a finalidade de aperfeiçoar a sua experiência). Referidos dados são disponibilizados ao Controle.Pet de forma anonimizada, isto é, agregados, por meio de plataformas como Google Analytics, onde ficam armazenados. Não são vinculadas às informações armazenadas no software de analítica quaisquer informações pessoais identificáveis que você ou qualquer titular tenha enviado.
Outras informações sobre Tratamentos: As informações pessoais coletadas automaticamente dos Visitantes do website do Controle.Pet por meio de cookies podem também ser usadas para melhorar os Serviços, personalizando o website para garantir aos Visitantes e Usuários uma melhor experiência online.
5. QUANDO E ONDE SÃO ARMAZENADOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais sob o controle do Controle.Pet são armazenados por um tempo necessário e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e as normas legais existentes.
Em caso de necessidade de informação a respeito dos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, o titular dos dados pessoais deverá enviar uma solicitação ao e-mail do Encarregado de Dados do Controle.Pet: atendimento@controle.pet.
Caso haja solicitação do titular dos dados, os dados controlados pelo Controle.Pet poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação estabelecido (se houver) ou poderão ser removidos ainda que não haja prazo para eliminação dos mesmos.
No entanto, pode ocorrer de os dados cuja eliminação seja requerida serem mantidos por motivo de exercício de direito, lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – e se esse for o caso, Controle.Pet informará a respeito da não eliminação dos dados cuja exclusão foi solicitada pelo titular.
Na medida do permitido ou exigido por lei, o Controle.Pet poderá eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento. O Controle.Pet não assume qualquer dever de guarda das mesmas, salvo quanto ao que a legislação determina.
6. AS PRÁTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO CONTROLE.PET
O Controle.Pet atua no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de Dados Pessoais de acordo com padrões e normas internacionais, envidando nossos esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos indevidos aos seus Dados.
Dentre as medidas estão a utilização de criptografia de Dados Pessoais, controle de acesso de informações, utilização de firewalls, implementação de políticas internas relacionadas à segurança da informação, arquitetura de solução de software com prevenção a invasão, realização periódica de testes de invasão e análise de vulnerabilidades nos sistemas e aplicações.
Nosso Tratamento de Dados Pessoais é realizado utilizando ferramentas de tecnologia da informação homologadas, seguindo procedimentos organizacionais que incluem a limitação de acessos aos bancos de Dados Pessoais, dentre outros meios alinhados aos objetivos estabelecidos em nossa Política de Segurança da Informação.
Entretanto, apesar dos nossos esforços, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob nosso razoável controle, não podemos garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido de seus Dados Pessoais.
É de conhecimento de todos que há uma série de formas pelas quais a conta de um Cliente pode estar sob risco, como, por exemplo, o acesso à Plataforma Controle.Pet por meio de login e senha de um usuário em um computador compartilhado ou pessoal, o acesso a links duvidosos que podem conter vírus e outras mazelas virtuais. Assim, fica estabelecido que o acesso à Plataforma Controle.Pet deve ser feito sempre com cuidado, pautado em uma orientação preventiva de danos de parte de todos os envolvidos.
O Usuário terá acesso à Plataforma Controle.Pet por meio de login e senha individuais, os quais constituem informações intransferíveis, e que em hipótese alguma poderão ser cedidas ou disponibilizadas a terceiros, tendo em vista o risco que isso implica à segurança dos dados. Assim, qualquer compartilhamento de tais dados de login e senha será de exclusiva responsabilidade daquele que o fizer, estando o Controle.Pet completamente isento de qualquer dever de reparar eventuais danos causados em decorrência de tal situação, seja a que título for. Em caso de perda, extravio ou esquecimento da senha, uma nova deve ser imediatamente gerada via Plataforma Controle.Pet.
O Controle.Pet não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação das medidas de segurança adotadas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações. Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter informações sobre dados pessoais, e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, será possível o contato conosco através do e-mail atendimento@controle.pet.
7. COM QUEM E PARA QUE SÃO COMPARTILHADOS DADOS PESSOAIS
Autoridades Judiciais ou Administrativas: Os dados pessoais processados pelo Controle.Pet e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes, sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.
Fornecedores: Ademais, para a prestação dos Serviços, o uso de sub-processadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderá levar ao compartilhamento dos dados pessoais que são tratados. Os dados pessoais podem ser compartilhados com provedores de meios de pagamento, provedores de infraestrutura como serviço, aglutinadores de dados para suporte ao cliente, bem como com provedores de aplicações para o site; algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos Clientes pessoas físicas e/ou seus representantes de Clientes pessoas jurídicas podem ser compartilhadas com escritórios de advocacia ou contabilidade etc.
Prestadores de Serviços Terceirizados: O Controle.Pet pode utilizar fornecedores de serviços externos para a gestão dos sites, criação de infraestruturas associadas, realização de auditoria ou para a prestação de serviços jurídicos.
Os fornecedores, prestadores e parceiros do Controle.Pet que eventualmente tenham acesso aos Dados do Usuário serão orientados a atuar de acordo com esta Política de Privacidade, devendo respeitar os critérios de utilização, armazenamento, segurança e confidencialidade de Dados aqui previstos.
Qualquer compartilhamento de dados será feito sempre dentro dos limites e propósitos do negócio aqui descrito.
Dados pessoais não serão em nenhuma hipótese vendidos pelo Controle.Pet.
Empresas Coligadas e do Mesmo Grupo Econômico: O Controle.Pet se reserva o direito de compartilhar os dados pessoais e as suas posições de controlador e/ou operador, conforme o caso, com empresas coligadas, do mesmo grupo econômico e/ ou em decorrência de eventual operação de fusões e aquisições de que faça parte.
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Os direitos dos Titulares de Dados Pessoais são respeitados pelo Controle.Pet e quando esta atua como Controlador é garantido que a qualquer momento poderá ser solicitado(a):
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A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
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O acesso aos dados pessoais por tratados pelo Controle.Pet;
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A correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
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A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
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A portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
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A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;
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Informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas o Controle.Pet realiza uso compartilhado de dados;
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Informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa.
Para que os dados sejam mantidos e atualizados, solicita-se que sejam informadas quaisquer alterações nos dados pessoais.
Você poderá exercer seus direitos de forma facilitada através de nossos canais de atendimento, via WhatsApp oficial do Controle.Pet, ou e- mail atendimento@controle.pet.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso tenha qualquer dúvida, reclamação ou queira denunciar o descumprimento desta Política de Privacidade, você poderá encaminhar um e-mail para atendimento@controle.pet.
O Controle.Pet se reserva o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, entrando em vigor a nova versão imediatamente após a sua publicação no website.
Se você não concordar com qualquer das alterações da Política de Privacidade, deverá cessar o uso dos serviços da Plataforma Controle.Pet e poderá solicitar a eliminação de dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis e razoáveis.
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.